Tipo
Livro
Título
Argüição de descumprimento de preceito fundamental
Data
2006
Ementa

Sumário:Da constituição à juridição constitucional: caminhando na direção de novos paradigmas: A construção da idéia de jurisdição constitucional: herança do direito americano e europeu. O triunfo da Constituição em solo norte-americano. O controle da constitucionalidade e os tribunais ad hoc. O problema da interpretação/aplicação da Constituição: o Kairos dos operadores jurídicos. O dasein (ser-aí) do direito constitucional rumo a uma jurisdição de resultados -- Das regras aos princípios: inserção/ocultação da argüição de descumprimento de preceito fundamental no sistema jurídico brasileiro: A verfassungsbeschwerde do direito alemão. A argüição da constituição -- O vir-à-fala da argüição de descumprimento de preceito fundamental: A argüição autônoma e incidental: ponte entre os sistemas difuso e concentrado ou retorno da avocatória?. A manipulação dos efeitos: penumbra do controle concentrado.

Classificação (CDDir)
341.206
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental [ 341.206 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: ADPF : cegueira ou lucidez do controle concentrado de constitucionalidade? / Valéria Ribas do Nascimento. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
   Descrição Física: 152 p.
   ISBN: 8536108673, 9788536108674
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.

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