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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Santos, Marcelo, 1956
Título
O Controle de constitucionalidade
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
341.208
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
Publicação: Texto - Português
2003
Cadernos de soluções constitucionais 1. --
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2003.
Descrição Física: 260 p. --
ISBN: 8574205133
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TST
Capítulos:
»
Aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas
p. 32-47
»
Consideraciones sobre el estado constitucional, la ciencia y la concentración de la riqueza
/ Valadés, Diego
p. 48-69
»
Desafios e perspectivas dos direitos humanos: a inter-relação dos valores liberdade e igualdade
p. 94-112
»
Medidas provisórias e a emenda constitucional 32/2001
/ Marinho, Josaphat, 1915
p. 113-122
»
Luta pela constituição
/ Silva, José Afonso da, 1925
p. 123-135
»
O Controle de constitucionalidade: algumas notas e preocupações
/ Santos, Marcelo, 1956
p. 185-196
»
O Partido político no império
/ Bonavides, Paulo, 1925
p. 197-209
»
O Controle das políticas públicas
/ Pontes Filho, Valmir
p. 241-246
Normas Referenciadas
Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
2023-01-29T00:07:02.000Z [ 9501677 ]