Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Bernardes, Juliano Taveira
Título
Controle abstrato de constitucionalidade
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.202
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Controle de Constitucionalidade [
341.202
]
Publicação: Texto - Português
2004
Controle abstrato de constitucionalidade: elementos materiais e princípios processuais
/ Juliano Taveira Bernardes. --
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
Descrição Física: xxiii, 513 p.
ISBN: 850204916x
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
,
TST
Norma Referenciada:
Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
Normas Referenciadas
Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
2023-01-28T22:52:14.000Z [ 9297412 ]