Tipo
Livro
Título
Controle abstrato de constitucionalidade
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Controle abstrato de constitucionalidade: elementos materiais e princípios processuais / Juliano Taveira Bernardes. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: xxiii, 513 p.
   ISBN: 850204916x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.

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