Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Título
Os meios de acesso do cidadão à jurisdição constitucional, a arguição de descumprimento de preceito fundamental e a crise de efetividade da constituição brasileira
Data
2001, 2000
Ementa
Sumário:A constituição e o estado democrático de direito -- O acesso à justiça e os mecanismos de acesso à jurisdição constitucional: as peculiaridades do sistema brasileiro e a crise representada pela "baixa constitucionalidade" -- A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e o recurso constitucional alemão: similitudes e diferenças -- Os avanços e os recursos da lei 9882/99.
Publicação: Texto - Português
2001
Hermenêutica e jurisdição constitucional: estudos em homenagem ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho / coordenadores: José Adércio Leite Sampaio, Álvaro Ricardo de Souza Cruz ; apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso ; colaboradores Álvaro Ricardo de Sousa Cruz ... [et al]. --
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2001.
Descrição Física: 326 p.
ISBN: 8573085363
Capítulos:
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2001.
Descrição Física: 326 p.
ISBN: 8573085363
Capítulos:
» Algumas considerações em torno da argüição de descumprimento de preceito fundamental / Cibele Fernandes Dias, Clèmerson Merlin Clève.
p.1-8
» Hermenêutica constitucional e pluralismo / Galuppo, Marcelo Campos
p. 47-65
» Jurisdição constitucional: poder constituinte permanente? / Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de, 1972
p. 67-91
» Os meios de acesso do cidadão à jurisdição constitucional, a arguição de descumprimento de preceito fundamental e a crise de efetividade da constituição brasileira
p. 249-294
» O Supremo e as garantias processuais: verdades, mentiras e outras indagações
p. 295-326
p.1-8
» Hermenêutica constitucional e pluralismo / Galuppo, Marcelo Campos
p. 47-65
» Jurisdição constitucional: poder constituinte permanente? / Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de, 1972
p. 67-91
» Os meios de acesso do cidadão à jurisdição constitucional, a arguição de descumprimento de preceito fundamental e a crise de efetividade da constituição brasileira
p. 249-294
» O Supremo e as garantias processuais: verdades, mentiras e outras indagações
p. 295-326
2000
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Imprenta: Coimbra, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 1997.
Imprenta: Coimbra, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 1997.
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
2023-01-29T00:06:58.000Z [ 9501530 ]