Tipo
Livro
Título
Roteiro de direito constitucional
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Roteiro de direito constitucional / Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra. --
   Imprenta: Brasília, Fortium, 2006.
   Descrição Física: 133 p. --
   ISBN: 8598993980
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

2020-10-03T04:50:53.000Z [ 8647070 ]