Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Bizerra, Vitor Manoel Sabino Xavier
Título
Roteiro de direito constitucional
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
341.2
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
Publicação: Texto - Português
2006
Roteiro de direito constitucional
/ Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra. --
Imprenta: Brasília, Fortium, 2006.
Descrição Física: 133 p. --
ISBN: 8598993980
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TCD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
Normas Referenciadas
Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
2024-08-13T01:04:32.000Z [ 11893533 ]