Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Francisco, José Carlos
Título
Controle de constitucionalidade
Data
2009
Ementa

Sumário:Controle de constitucionalidade de tratados e atos jurídicos estrangeiros -- Controle quanto ao tempo : preventivo e repressivo. Controle quanto ao sujeito : judiciário (difuso e concentrado), legislativo e executivo (político). Controle quanto à competência : exclusivo e partilhado, modelo francês e modelo americano.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Direito constitucional / Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka (coordenadora) ; Antônio Cecílio Moreira Pires ... [et al]. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2009.
   Descrição Física: 567 p.
   ISBN: 8574209546, 9788574209548
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Direito constitucional / Neyde Falco Pires Correa. --
   p. 23-27
» Da constituição / Neyde Falco Pires Correa. --
   p. 28-34
» Evolução política e constitucional do Brasil / Hélcio Ribeiro. --
   p. 35-58
» Controle de constitucionalidade / José Carlos Francisco. --
   p. 84-142
» Direitos fundamentais e suas garantias / Hélcio de Abreu Dallari Jr.. --
   p. 143-151
» Direitos sociais / Zélia Luiza Pierdoná, Maria Garcia, Tatiana Penharrubia Fagundes. --
   p. 152-231
» Os direitos sociais dos trabalhadores / Patrícia Tuma Martins Bertolin. --
   p. 232-271
» Dos direitos políticos / Monica Herman Caggiano e Cláudio Salvador Lembo. --
   p. 290-356
» A administração pública / Antônio Cecílio Moreira Pires. --
   p. 357-388
» Poder judiciário / Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. --
   p. 415-436
» Funções essenciais à justiça / Fúlvia Helena de Gioia. --
   p. 437-460
» Da defesa do Estado e das instituições democráticas / José Francisco Siqueira Neto. --
   p. 461-474
» Finanças públicas e sistema orçamentário / Jorge Stamatopoulos. --
   p. 536-540
» Da ordem econômica e financeira / Fabiano Del Masso. --
   p. 541-567

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

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