Tipo
Livro
Autor
Martins, José Renato
Título
O Controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiro
Data
2004
Ementa

Sumário:Controle de constitucionalidade -- Direito comparado -- Controle de constitucionalidade no Brasil -- Controle de constitucionalidade na constituição de 1988.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2004
O Controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiro / José Renato Martins. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2004.
   Descrição Física: xviii, 212 p.
   ISBN: 8574535125
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

2024-08-13T01:01:51.000Z [ 11884936 ]