Tipo
Capítulo de Livro
Título
Algumas considerações em torno da argüição de descumprimento de preceito fundamental
Data
2001
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Hermenêutica e jurisdição constitucional: estudos em homenagem ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho / coordenadores: José Adércio Leite Sampaio, Álvaro Ricardo de Souza Cruz ; apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso ; colaboradores Álvaro Ricardo de Sousa Cruz ... [et al]. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2001.
   Descrição Física: 326 p.
   ISBN: 8573085363
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TST
   Capítulos:
» Algumas considerações em torno da argüição de descumprimento de preceito fundamental / Cibele Fernandes Dias, Clèmerson Merlin Clève.
   p.1-8
» Hermenêutica constitucional e pluralismo / Galuppo, Marcelo Campos
   p. 47-65
» Jurisdição constitucional: poder constituinte permanente? / Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de, 1972
   p. 67-91
» Os meios de acesso do cidadão à jurisdição constitucional, a arguição de descumprimento de preceito fundamental e a crise de efetividade da constituição brasileira
   p. 249-294
» O Supremo e as garantias processuais: verdades, mentiras e outras indagações
   p. 295-326

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:09:38.000Z [ 9507936 ]