Artigo de revista

Capítulo de Livro

O Supremo e as garantias processuais

2001

341.43

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

2001

Hermenêutica e jurisdição constitucional: estudos em homenagem ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho / coordenadores: José Adércio Leite Sampaio, Álvaro Ricardo de Souza Cruz ; apresentação: Carlos Mário da Silva Velloso ; colaboradores Álvaro Ricardo de Sousa Cruz ... [et al]. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2001.
   Descrição Física: 326 p.
   ISBN: 8573085363
   Capítulos:

» Algumas considerações em torno da argüição de descumprimento de preceito fundamental / Cibele Fernandes Dias, Clèmerson Merlin Clève.
   p.1-8
» Hermenêutica constitucional e pluralismo / Galuppo, Marcelo Campos
   p. 47-65
» Jurisdição constitucional: poder constituinte permanente? / Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de, 1972
   p. 67-91
» Os meios de acesso do cidadão à jurisdição constitucional, a arguição de descumprimento de preceito fundamental e a crise de efetividade da constituição brasileira
   p. 249-294
» O Supremo e as garantias processuais: verdades, mentiras e outras indagações
   p. 295-326

2001

Revista da Faculdade de Direito Milton Campos
   Imprenta: Belo Horizonte, Biblioteca da Faculdade Milton Campos, 1994.
   Descrição Física: 23 v.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.