Tipo
Capítulo de Livro
Título
Política, constituição e justiça
Data
2003
Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Constituição Federal: 15 anos : mutação e evolução, comentários e perspectivas / coordenação André Ramos Tavares, Olavo A.V. Alves Ferreira, Pedro Lenza : [Ada Pellegrini Grinover ... et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2003.
   Descrição Física: 399 p.
   ISBN: 8586456632, 9798786456632
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» A Responsabilidade do estado na consolidação da cidadania / Flávia Piovesan. --
   p. 33-51
» Perspectivas dos pactos internacionais de direitos humanos no Brasil: um enfoque constitucional / Pagliarini, Alexandre Coutinho
   p. 53-72
» A amplitude do acesso à ordem jurídica justa e a efetividade enquanto direitos humanos fundamentais constitucionalmente assegurados: identificação e superação dos obstáculos : ondas renovatórias e pontos sensíveis / Pedro Lenza. --
   p. 73-86
» O devido processo legal na constituição de 1988 e o direito comparado / Brindeiro, Geraldo, 1948
   p. 87-91
» Prova emprestada
   p. 105-116
» Consagração da constitucionalização de regras rígidas de gestão da coisa pública / Moraes, Alexandre de, 1968
   p. 117-131
» Política, constituição e justiça: a legitimidade da jurisdição constitucional e a consolidação das instituições democráticas / Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
   p. 133-146
» Constituição e legalidade administrativa: a revolução dogmática de direito administrativo / Otero, Paulo
   p. 147-173
» Considerações sobre os municípios no Brasil / Almeida, Fernando Dias Menezes de
   p. 313-319
» Federalismo seletivo e equalização fiscal: o novo modelo de gestão fiscal e o impacto nos entes subnacionais / Nóbrega, Marcos
   p. 321-343
» Comentários sobre a evolução da nacionalidade da pessoa física durante os 15 anos de vigor da Constituição Federal de 1988 / Lora Alarcón, Pietro de Jesús
   p. 345-366

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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