Tipo
Livro
Título
Jurisdição constitucional democrática
Data
2014, 2004
Ementa

Resumo:Analisa a evolução da jurisdição constitucional no Brasil desde sua origem, permitindo uma reflexão no plano da teoria da Constituição acerca dos fundamentos da jurisdição constitucional. Examina a história do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional e contempla as inovações trazidas pelas Leis n. 9.756/98, 9.868/99 e 9.882/99 na década de 1990.

Sumário:A evolução da hermenêutica, da teoria da decisão e da argumentação jurídica constitucional -- Jurisdição constitucional positivista -- Jurisdição constitucional como mecanismo especial de legislação -- A jurisdição constitucional na era da incerteza: o comunitarismo -- O modelo procedimentalista / discursivo de jurisdição constitucional -- Breve histórico do Supremo Tribunal Federal e do controle de constitucionalidade brasileiro -- Reflexão crítica das inovações trazidas pelas Leis n. 9.756/98, 9.868/99 e 9.882/99 ao controle da constitucionalidade das leis em face do paradigma democrático -- Anexos: Jurisprudência alemã, americana, brasileira, espanhola, francesa, inglesa, italiana, portuguesa.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e ampl. --.   
2014
Jurisdição constitucional democrática / Álvaro Ricardo de Souza Cruz. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Arraes, 2014.
   Descrição Física: xviii, 576 p.
   ISBN: 9788582380628
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.063, de 27 de Outubro de 2009
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
 
2004
Jurisdição constitucional democrática / Álvaro Ricardo de Souza Cruz. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
   Descrição Física: 475 p.
   ISBN: 8573087056
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta à Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, o Capítulo II-A, que estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
 
 
Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.

2020-10-03T04:49:14.000Z [ 8638131 ]