Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Título
Direito à jurisdição constitucional democrática
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.2
Publicação: Texto - Português
1. ed. --.
2005
Direitos constitucionalizados / coordenadores Adroaldo Leão e Rodolfo Pamplona Filho ; Adroaldo Leão ... [et al.]. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
Descrição Física: 443 p.
ISBN: 8530919394
Capítulos:
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
Descrição Física: 443 p.
ISBN: 8530919394
Capítulos:
» Direito à jurisdição constitucional democrática / Leão, Adroaldo
p.1-11
» Direito à seguridade social / Oliveira, Antonio Carlos de
69-77
» Direito à família / Farias, Cristiano Chaves de
p. 79-94
» Direito ao desenvolvimento / Cristina Seixas Graça. --
p. 95-110
» Direito de acesso ao judiciário / Kruschewsky, Eugênio
p. 133-148
» Direito à propriedade
p. 149-164
» Direito à inafastabilidade do Poder Judiciário / Didier Junior, Fredie, 1974
p. 165-175
» Direito à constitucionalização de direitos / Dantas, Miguel Calmon
p. 271-317
p.1-11
» Direito à seguridade social / Oliveira, Antonio Carlos de
69-77
» Direito à família / Farias, Cristiano Chaves de
p. 79-94
» Direito ao desenvolvimento / Cristina Seixas Graça. --
p. 95-110
» Direito de acesso ao judiciário / Kruschewsky, Eugênio
p. 133-148
» Direito à propriedade
p. 149-164
» Direito à inafastabilidade do Poder Judiciário / Didier Junior, Fredie, 1974
p. 165-175
» Direito à constitucionalização de direitos / Dantas, Miguel Calmon
p. 271-317
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
2023-01-29T00:16:07.000Z [ 9522891 ]