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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Figueira Júnior, Joel Dias
Título
Da Constitucionalidade dos arts. 6., 7., 41 e 42 da Lei da arbitragem
Data
1998, 1997
Classificação (
CDDir
)
341.4618
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Processos particulares [
341.461
]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [
341.4618
]
Publicação: Texto - Português
1997
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 21, p. 432–431, 1. quinz. nov., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
1976
Revista de processo
/ Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: 1976.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
Dispõe sobre a arbitragem.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-29T01:07:54.000Z [ 9666682 ]