Tipo
Livro
Autor
Camerini, Fabrizio
Título
Teoria geral da tutela mandamental
Data
2007
Ementa

Sumário:Pressupostos teóricos fundamentais e a influência do common law sobre o processo civil brasileiro -- Concepções doutrinárias da tutela mandamental e sua autonomia -- Atuação da tutela mandamental diante das situações de direito material.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Teoria geral da tutela mandamental: conceituação e aplicação / Fabrizio Camerini. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2007.
   Descrição Física: 189 p.
   ISBN: 9788576742470
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 461

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:56:50.000Z [ 9309301 ]