Tipo
Artigo de revista
Autor
Rodrigues, Júlio Cesar Souza
Título
A sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelação
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Da curatela dos interditos -- A sentença de interdição -- O recurso de apelação -- O duplo efeito do recurso de apelação -- Os efeitos do recurso de apelação na curatela dos interditos.

Classificação (CDDir)
342.1163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Interdição judiciária em geral. Interditos [ 342.1163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 130, p. 39–48, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
2004
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 93, n. 821, p. 20–28, mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:11:27.000Z [ 9511891 ]