Tipo
Capítulo de Livro
Título
Responsabilidade do estado pela prestação jurisdicional e a videoconferência
Data
2007

Publicação: Texto - Português

 
2007
Temas atuais de responsabilidade civil / José Luiz Gavião de Almeida, organizador ; Angélica Carlini ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: 188 p.
   ISBN: 9788522446407
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Responsabilidade do estado pela prestação jurisdicional e a videoconferência / Uyeda, Massami
   p. 112-120
» Responsabilidade civil do estado: instrumentos processuais e meios alternativos para o ressarcimento de danos / Uyeda, Massami
   p. 178-183

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T05:17:25.000Z [ 8876054 ]