Tipo
Livro
Autor
Título
Efeito devolutivo da apelação civil
Data
2008, 2007
Ementa
Sumário:Breves considerações sobre a apelação na teoria geral dos recursos -- Conceito de efeito devolutivo -- Princípios relacionados ao efeito devolutivo: Princípio da proibição da 'reformatio in peius'. Princípio dispositivo -- Limites subjetivos do efeito devolutivo da apelação -- Limites objetivos do efeito devolutivo da apelação.
Classificação (CDDir)
341.4656
Publicação: Texto - Português
2. tiragem --.
2008
Efeito devolutivo da apelação civil / Rodrigo Barioni. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
Descrição Física: 223 p. --
ISBN: 9788520330555, 9788520332320
Norma Referenciada:
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 Art. 515 § 3° Art. 285
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
Descrição Física: 223 p. --
ISBN: 9788520330555, 9788520332320
Norma Referenciada:
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 Art. 515 § 3° Art. 285
2007
Efeito devolutivo da apelação civil / Rodrigo Barioni. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
Descrição Física: 223 p. --
ISBN: 9788520330555
Norma Referenciada:
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 Art. 515 § 3° Art. 285
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
Descrição Física: 223 p. --
ISBN: 9788520330555
Norma Referenciada:
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 Art. 515 § 3° Art. 285
Normas Referenciadas
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-28T22:55:17.000Z [ 9307161 ]