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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Aléxandro Adriano Lisandro de
Título
O que significa dizer que uma decisão ofende à Constituição de maneira direta e frontal?
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
341.464
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Provas [
341.464
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.
Referência: n. 40, p. 9–24, jul., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
Emenda Constitucional nº 1, de 1969
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
Emenda Constitucional nº 16, de 1965
Altera dispositivos constitucionais referentes ao Poder Judiciário.
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