Tipo
Artigo de revista
Título
O que significa dizer que uma decisão ofende à Constituição de maneira direta e frontal?
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 40, p. 9–24, jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Altera dispositivos constitucionais referentes ao Poder Judiciário.

2020-10-03T05:16:30.000Z [ 8866915 ]