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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Michel Ferro e
Título
Litisconsórcio facultativo multitudinário e ação coletiva
Data
2007
Classificação (
CDDir
)
341.46
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
Publicação: Texto - Português
2007
Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 21, n. 16, p. 4–7, 23 abr., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-29T00:22:01.000Z [ 9536583 ]