Tipo
Livro
Título
Estudos de direito constitucional tributário e processo civil
Data
2006
Ementa
Sumário:Direito constitucional tributário - Institutos da prescrição e da decadência como tratados em lei complementar da solidariedade originária e subsequente ou interveniente -- Da presunção de infringência, da divergência e sua prevenção ou composição no direito tributário - Inteligência do disposto no art. 530 e § 1º dp art. 555, do Código de Processo Civil.
Classificação (CDDir)
340
DIREITO [ 340 ]
Publicação: Texto - Português
2006
Estudos de direito constitucional tributário e processo civil / Carlos Roberto Lofego Caníbal. --
Imprenta: Porto Alegre, Pallotti, 2006.
Descrição Física: 44 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 Art. 530 Art. 555
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 Art. 174 Art. 151
Imprenta: Porto Alegre, Pallotti, 2006.
Descrição Física: 44 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 Art. 530 Art. 555
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 Art. 174 Art. 151
Normas Referenciadas
Institui o Código de Processo Civil.
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
2023-01-28T22:54:17.000Z [ 9303368 ]