Tipo
Livro
Título
Capítulos de sentença e efeitos dos recursos
Data
2006
Ementa

Sumário:A sentença -- Capitulos de sentença: Os capítulos de sentença, a reconvenção, o pedido contraposto e as ações dúplices. A denunciação da lide. Capítulos de sentença e o vícios extra-formais (pressupostos processuais e condições da ação). Capítulos de sentença que julga a ação cautelar. Capítulos de sentença e ação declaratória incidental -- Capítulos de sentença e efeitos dos recursos: parte 1: O duplo grau de jurisdição. O "princípio da demanda" e o "princípio da aquiescência". Extensão e profundidade dos efeitos dos recursos. A apelação, seus efeitos e as implicações da utilização da teoria dos capítulos de sentença. A regra adotada no direito italiano. A hipótese de julgamento infra petita e os capítulos de sentença: a análise de um caso concreto como subsídio importante para a fixação dos contornos da teoria dos capítulos de sentença -- Capítulos de sentença e efeitos dos recursos: parte 2: O recurso extraordinário, o recurso especial, os embargos de divergência e o efeito devolutivo "restrito" destes recursos. A hipótese em que o recurso especial e o recurso extraordinário não são conhecidos e os capítulos de sentença. Outras questões ligadas ao tema das relações existentes entre os capítulos de sentença e os efeitos dos recursos.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Capítulos de sentença e efeitos dos recursos / Marcelo José Magalhães Bonício. --
   Imprenta: São Paulo, RCS, 2006.
   Descrição Física: 253 p.
   ISBN: 8598030171
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:55:05.000Z [ 9306246 ]