Tipo
Artigo de revista
Autor
Grinover, Ada Pellegrini, 1933
Título
Invalidade dos atos processuais
Data
2006
Ementa

Sumário:Atipicidade dos atos processuais e sanções para o descumprimento -- Efeitos da decretação da nulidade: o princípio da causalidade (ART. 248 do CPC) -- A hipótese particular de sentença proferida na pendência do julgamento de agravo de instrumento: o princípio da causalidade e o chamado "efeito expansivo" do recurso.

Classificação (CDDir)
341.4631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Atos do processo em geral [ 341.4631 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 6, p. 199–192, 2 quinz. mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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