Tipo
Artigo de revista
Autor
Giacomolli, Nereu José
Título
A questão da prova nas indenizações por dano moral
Data
2005
Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:13:14.000Z [ 9516170 ]