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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Márcio Henrique Mendes da
Título
Uma análise crítica e pragmática do projeto de reforma da lei de execução fiscal
Data
2005, 2004
Classificação (
CDDir
)
341.465
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [
341.465
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista de estudos tributários
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
Referência: v. 8, n. 44, p. 157–161, jul./ago., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2004
Síntese jornal
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1996.
Descrição Física: 9 v.
Referência: v. 8, n. 93, p. 8–10, nov., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STM
2005
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 2, p. 59–57, 2. quinz jan., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Normas Referenciadas
Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-29T00:12:57.000Z [ 9515356 ]