Tipo
Artigo de revista
Autor
Martinez, Maria Cristina da Rosa
Título
Efeitos dos embargos de declaração
Data
2006
Ementa

Sumário:Efeitos dos embargos de declaração. Efeito devolutivo. Efeito suspensivo. Efeito interruptivo -- Efeito expansivo, translativo e substitutivo.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 31, n. 137, p. 266–280, jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:21:07.000Z [ 9534481 ]