Tipo
Livro
Título
A prova civil
Data
2006
Ementa

Sumário:Iniciativa na proposição da prova -- Admissibilidade das provas: Prova emprestada. Provas ilícitas. Limites probatórios específicos: Premissas. Confissão. Admissão e vedação da prova testemunhal: Impedimento para ser testemunha. Causas de suspeição da testemunha. Causas da exclusão do dever de depor. Vedação da prova testemunhal nos contratos -- Relevância das provas: Relevância jurídica. Fixação do thema probandum. Situações não sujeitas à prova: Fatos notórios. Presunções. Confissão. Fatos incontroversos. Fatos não contestados e presunção legal de veracidade. Inaplicabilidade do art. 302 do CPC, para o consumidor, nas relações de consumo. Julgamento antecipado do mérito.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
A prova civil: admissibilidade e relevância / Eduardo Cambi ; prefácio Michele Taruffo. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 479 p.
   ISBN: 8520328881
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 302  Art. 333

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:54:06.000Z [ 9303107 ]