Tipo
Livro
Título
Poderes instrutórios do juiz e a isonomia processual
Data
2006
Ementa

Sumário:Colisão de princípios. A ponderação e o princípio da proporcionalidade -- Notícia histórica do princípio da isonomia: Declaração de Direitos do Povo de Virgínia. Declaração de Independência dos Estados Unidos. Constituição dos Estados Unidos da América. Revolução francesa. Evolução do princípio no Brasil -- Igualdade e atividade jurisdicional: O papel do juiz no processo atual. Cláusulas gerais e o Código de Processo Civil -- Poder instrutório oficial: Imparcialidade e neutralidade judicial. A inércia judicial e a isonomia francesa de 1789. Juiz imparcial e juiz promotor da igualdade social. Juiz imparcial: a isonomia processual e a deficiência técnica do procurador. Limites ao poder instrutório oficial.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2006
Poderes instrutórios do juiz e a isonomia processual / Luciana Amicucci Campanelli. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2006.
   Descrição Física: 113 p.
   ISBN: 8574535907
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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