Tipo
Livro
Autor
Título
Responsabilidade civil do Estado e o direito de regresso
Data
2005
Ementa
Sumário:A responsabilidade civil do Estado -- A relação de regresso entre o Estado e o agente público -- Exercício do direito de regresso na via jurisdicional -- Responsabilidade civil do Estado e o direito de regresso contra o agente público no direito comparado.
Classificação (CDDir)
342.151
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Português
1. ed. --.
2005
Responsabilidade civil do Estado e o direito de regresso / Érico Andrade. --
Imprenta: São Paulo, Thomson-IOB, 2005.
Descrição Física: 208 p.
Normas Referenciadas:
Constituição de 1988 Art. 37 § 6°
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 Art. 70 inciso III Art. 275 Art. 460 Art. 468 Art. 472
Imprenta: São Paulo, Thomson-IOB, 2005.
Descrição Física: 208 p.
Normas Referenciadas:
Constituição de 1988 Art. 37 § 6°
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 Art. 70 inciso III Art. 275 Art. 460 Art. 468 Art. 472
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-28T22:53:18.000Z [ 9300447 ]