Tipo
Artigo de revista
Título
Da recorribilidade no processo de justificação
Data
2005
Ementa

Resumo:Trata do cabimento de recursos no processo de justificação judicial.

Sumário:Da justicação -- Notícia histórica e legislação de regência -- Conceito -- Natureza jurídica -- Finalidade -- Da constituição de prova -- Da efetividade da justificação -- Natureza jurídica da sentença da justificação -- Da recorribilidade -- Da recorribilidade das decisões -- Da recorribilidade -- Da sentença de indeferimento -- Das sentenças extra e ultra petita -- Recurso extraordinário.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 17, n. 4, p. 29–49, abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:14:48.000Z [ 9519665 ]