Tipo
Artigo de revista
Título
Coisa julgada no processo cautelar
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Processo -- Espécies de processo -- Lide: Objeto comum a todo processo. Objetivo como a todo processo -- As espécies de providências cautelares -- Cautelar jurisdicional -- Sentença no processo cautelar -- A sentença e a condição rebus sic stantibus -- A coisa julgada cautelar -- Coisa julgada formal -- Coisa julgada material.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Argumenta: revista do curso de mestrado em ciência jurídica da Fundinopi / Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
   Imprenta: Jacarezinho, PR, Fundinopi, 2001.
   Referência: n. 6, p. 55–82, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2005
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 6, n. 69, p. 38–56, set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2005
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 53, n. 329, p. 19–41, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2005
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 94, n. 842, p. 695–718, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:15:21.000Z [ 9521051 ]