Tipo
Artigo de revista
Título
Jurisdição e tutela específica
Data
2007
Ementa

Sumário:Jurisdição, tutela jurídica e tutela jurisdicional -- Processo no estado de direito liberal clássico -- Acesso à justiça e garantia da inafastabilidade do controle jurisdiconal -- Inidoneidade da sentença condenatória para viabilizar o ressarcimento na forma específica. Reformas (arts. 461, 461-A e 461-A e 475-J do CPC e 84 do CDC -- Tutela específica e tutela pelo equivalente pecuniário -- Hipóteses em que a tutela deve ser prestada pelo equivalente pecuniário.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 48, p. 18–34, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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