Tipo
Artigo de revista
Título
Ações inibitória e de ressarcimento na forma específica no "Anteproyecto de Código Modelo de Procesos Collectivos para Iberoamérica" (art. 7º)
Data
2005
Ementa
Sumário:A tutela inibitória -- Tutela inibitória e de remoção do ilícito -- O ressarcimento na forma específica -- Os meios de execução idôneos para a prestação da tutela ressarcitória na forma específica -- Da ação coletiva para o ressarcimento na forma específica de direitos individuiais -- A ação coletiva e o adimplemento imperfeito da obrigação.
Classificação (CDDir)
341.464
Publicação: Texto - Português
2005
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Referência: v. 101, n. 381, p. 121–134, set./out., 2005.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-29T00:17:11.000Z [ 9525101 ]