Tipo
Livro
Título
Embargos à arrematação e à adjudicação
Data
2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos embargos à arrematação e aos embargos à adjudicação no direito do Brasil, França, Portugal e no direito romano.

Sumário:Direito pretérito. Das Ordenações do reino de Portugal. Orígem dos embargos do devedor. Consolidação das leis do processo civil (Consolidação Antonio Ribas) -- Possibilidade jurídica do pedido. Legitimidade das partes. Causa de pedir: Não-taxatividade das hipóteses previstas no art. 746, caput, do CPC. Prazo para ajuizamento. Pronunciamento judicial inicial. Possíveis posturas do embargado.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Embargos à arrematação e à adjudicação / Robson Carlos de Oliveira ; orientação Arruda Alvim ; prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 366 p. --
   ISBN: 8520329322, 9788520329320
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 31 inciso I  Art. 746  Art. 747  Art. 787

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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