Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Título
Novos aspectos da apelação cível (o julgamento por salto de instância do par. 3. do art.515)
Data
2006
Ementa
Sumário:O princípio do duplo grau de jurisdição -- Abuso do direito de recorrer -- Efeitos do juízo de mérito recursal -- Objeto do apelo : extensão e profundidade da devolução -- O novo par. 3 do art. 515 do CPC -- Direito intertemporal -- Decisões extra, ultra e citra petita -- Aplicação do par. 3 a outros recursos -- O art. 516 do CPC -- O art. 517 do CPC.
Classificação (CDDir)
341.4611
Publicação: Texto - Português
2006
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis: e assuntos afins / coordenadores Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier ; Araken de Assis ... [et al.]. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
Descrição Física: 670 p. --
ISBN: 8520328520, 9788520328521
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
Descrição Física: 670 p. --
ISBN: 8520328520, 9788520328521
Capítulos:
» Inovações na regência do recurso de agravo trazidas pela lei 11.187/2005 / Bruno Dantas Nascimento. --
p. 59-100
» Efetividade da decisão recorrida e o efeito suspensivo dos recursos / Cambi, Eduardo
p. 101-134
» Embargos de divergência / Eduardo Ribeiro de Oliveira. --
p. 135-154
» O emprego do mandado de segurança e do habeas corpus contra atos revestidos pela coisa julgada / Talamini, Eduardo
p. 155-181
» Meios de impugnação dos atos judiciais no direito processual brasileiro: o recurso de agravo na sistemática processual brasileira / Borges, Flávio Buonaduce
p. 182-192
» O agravo e o "mito de Prometeu": considerações sobre a lei 11.187/2005 / Sica, Heitor Vitor Mendonça
p. 193-219
» Embargos de divergência: aspectos históricos, procedimentais, polêmicos e de direito comparado / Abdo, Helena Najjar
p. 220-252
» O sistema recursal previsto no código de processo civil brasileiro: e particularidades dos embargos infringentes para a interposição de recurso especiais e extraordinário / Jair José Perin.
p. 253-274
» Nova mexida nos agravos retido e de instrumento / José Eduardo Carreira.
p. 275-288
» Evoluções e involuções do agravo / Cunha, Leonardo José Carneiro da
p. 289-315
» Do recurso cabível das decisões referentes à gratuidade da justiça / Luiz Guilherme Pennachi Dellore. --
p. 316-346
» O abuso do direito de recorrer como ato atentatório à dignidade da justiça / Milena de Oliveira Guimarães. --
p. 347-370
» Novos aspectos da apelação cível (o julgamento por salto de instância do par. 3. do art.515) / Munir Karam. --
p. 371-382
» Os recursos na nova lei de falências, recuperação judicial e extrajudicial / Gonçalves, Oksandro
p. 383-415
» O agravo na lei 11.187/2005 e o princípio da oralidade / Tedesco, Paulo Camargo
p. 416-429
» Apontamentos sobre os poderes do relator nos tribunais / Pedro Miranda de Olveira.
p. 430-465
» Revisitando a teoria geral dos recursos: o efeito suspensivo / Ricardo de Barros Leonel. --
p. 466-526
» Reexame necessário e uniformização de jurisprudência / Rogério Coelho. --
p. 560-572
» O recurso extraordinário pela alínea a / Wagner Amorim Madoz. --
p. 573-646
» O juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário exercido pelo tribunal local / Wanessa de Cássia Françolin. --
p. 647-670
p. 59-100
» Efetividade da decisão recorrida e o efeito suspensivo dos recursos / Cambi, Eduardo
p. 101-134
» Embargos de divergência / Eduardo Ribeiro de Oliveira. --
p. 135-154
» O emprego do mandado de segurança e do habeas corpus contra atos revestidos pela coisa julgada / Talamini, Eduardo
p. 155-181
» Meios de impugnação dos atos judiciais no direito processual brasileiro: o recurso de agravo na sistemática processual brasileira / Borges, Flávio Buonaduce
p. 182-192
» O agravo e o "mito de Prometeu": considerações sobre a lei 11.187/2005 / Sica, Heitor Vitor Mendonça
p. 193-219
» Embargos de divergência: aspectos históricos, procedimentais, polêmicos e de direito comparado / Abdo, Helena Najjar
p. 220-252
» O sistema recursal previsto no código de processo civil brasileiro: e particularidades dos embargos infringentes para a interposição de recurso especiais e extraordinário / Jair José Perin.
p. 253-274
» Nova mexida nos agravos retido e de instrumento / José Eduardo Carreira.
p. 275-288
» Evoluções e involuções do agravo / Cunha, Leonardo José Carneiro da
p. 289-315
» Do recurso cabível das decisões referentes à gratuidade da justiça / Luiz Guilherme Pennachi Dellore. --
p. 316-346
» O abuso do direito de recorrer como ato atentatório à dignidade da justiça / Milena de Oliveira Guimarães. --
p. 347-370
» Novos aspectos da apelação cível (o julgamento por salto de instância do par. 3. do art.515) / Munir Karam. --
p. 371-382
» Os recursos na nova lei de falências, recuperação judicial e extrajudicial / Gonçalves, Oksandro
p. 383-415
» O agravo na lei 11.187/2005 e o princípio da oralidade / Tedesco, Paulo Camargo
p. 416-429
» Apontamentos sobre os poderes do relator nos tribunais / Pedro Miranda de Olveira.
p. 430-465
» Revisitando a teoria geral dos recursos: o efeito suspensivo / Ricardo de Barros Leonel. --
p. 466-526
» Reexame necessário e uniformização de jurisprudência / Rogério Coelho. --
p. 560-572
» O recurso extraordinário pela alínea a / Wagner Amorim Madoz. --
p. 573-646
» O juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário exercido pelo tribunal local / Wanessa de Cássia Françolin. --
p. 647-670
Normas Referenciadas
Institui o Código de Processo Civil.
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