Tipo
Artigo de revista
Título
Condições da ação no direito processual civil brasileiro
Data
2005
Ementa

Sumário:Posicionamentos doutrinários sobre direito de ação: Chiovenda; Liebman; Calmon de Passos; Botelho de Mesquita; Pontes de Miranda; Ovídio Baptista -- O sistema tricotômico das categorais processuais: pressupostos processuais, condições da ação e mérito -- Análise da legitimação coletiva; Possibilidade jurídica do pedido; Título executivo; Direito líquido e certo.

Classificação (CDDir)
341.46223
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]
»»»»» Condições de existência das ações [ 341.46223 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: n. 1, p. 38–56, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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