Tipo
Livro
Título
Litigância de má-fé e lealdade processual
Data
2006
Ementa

Sumário:O direito processual - sua importância e delimitação do estudo -- Os escopos do direito processual civil -- O processo e a celeridade para o seu resultado -- Aspectos fundamentais sobre a lealdade -- Lealdade processual -- Os sujeitos da lealdade processual -- As infrações à lealdade processual: Infrações pelo Magistrado; Infrações pelas partes; Infrações pelos procuradores; Infrações pelo curador especial; Infrações pelo representante do Ministério Público; Infrações pelos auxiliares da justiça; Infrações pelos terceiros -- A responsabilidade processual pela deslealdade processual -- A sanção e a deslealdade processual -- Breves considerações sobre a execução da sanção pela litigância de má-fé -- Sugestão de lege ferenda para alteração do código de processo civil em relação ao destinatário da multa pela litigância de má-fé.

Classificação (CDDir)
341.4621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Litigância de má-fé e lealdade processual / Celso Hiroshi Iocohama. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 319 p. --
   ISBN: 8536212055, 9788536212050
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 14  Art. 17

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:54:17.000Z [ 9303390 ]