Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao princípio dispositivo (processo civil) no direito do Brasil, Portugal, Itália, Espanha e Argentina.

Sumário:Princípios constitucionais do processo. Princípios informativos do processo civil. Princípios fundamentais do processo civil -- Tendências atuais do processo civil brasileiro e sua influência sobre o princípio dispositivo. Aplicação generalizada e indiscriminada do princípio da proporcionalidade. Tendências de fortalecimento dos poderes do juiz -- Princípio dispositivo e poderes do juiz: panorama geral da doutrina clássica e breve referência à legislação estrangeira -- O princípio dispositivo e o ônus da prova no processo civil brasileiro. O juiz e o princípio dispositivo na execução civil. O juiz e o princípio dispositivo no processo cautelar. O juiz e o princípio dispositivo no Código de Defesa do Consumidor.