Tipo
Artigo de revista
Autor
Marinoni, Luiz Guilherme, 1962
Título
Acciones inhibitoria y de resarcimiento en forma específica en el "Anteproyecto de Código Modelo de Procesos Colectivos para Iberoamérica" (art. 7º)
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Espanhol

 
2004
Revista iberoamericana de derecho procesal
   Imprenta: Buenos Aires, Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, 2002-, São Paulo, Thomson Reuters.
   Referência: v. 3, n. 4, p. 193–219, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:24:00.000Z [ 9541461 ]