Tipo
Artigo de revista
Título
A possibilidade da tutela antecipada na ação rescisória
Data
2004
Ementa

Sumário:Coisa julgada e ação rescisória -- O uso de medida liminar na ação rescisória frente ao artigo 489, do CPC -- A possibilidade de medida cautelar na ação rescisória -- A possibilidade da tutela antecipada na ação rescisória.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, 1967.
   Descrição Física: 40 v.
   Referência: v. 15, n. 32, p. 170–185, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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