Tipo
Artigo de revista
Título
Reexame da prova diante dos recursos especial e extraordinário
Data
2005
Ementa

Sumário:Aferição dos critérios jurídicos para a utilização da prova e para a formação da convicção judicial -- Prova, motivação e qualificação jurídica dos fatos -- Prova essencial à validade do ato jurídico -- Uso de prova incompatível com determinado procedimento -- Discussão sobre a qualidade da prova necessária ao uso do procedimento -- Convicção de verossimilhança -- Desconsideração da convicção suficiente -- Redução das exigências de prova e direito material -- Inversão do ônus da prova, verossimilhança da alegação e hipossuficiência -- Determinação da credibilidade da prova -- Regras de experiência e presunções judiciais -- Começo de prova escrita -- Fatos que apenas podem ser demonstrados mediante as provas documental e pericial -- Valor da prova pericial -- A questão da coerência lógica da decisão -- A congruência da decisão -- Erro na compreensão da prova em abstrato -- Prova ilícita -- Decisão acerca de fatos que não dependem de prova -- Recurso especial e admissão de revisão de condenações em valores irrisórios ou exagerados.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 10, n. 35, p. 128–145, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 130, p. 19–38, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
2005
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 53, n. 330, p. 17–33, abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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