Tipo
Artigo de revista
Autor
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Título
Coisa julgada, efeitos da sentença, "coisa julgada inconstitucional" e embargos à execução do artigo 741, parágrafo único
Data
2005
Ementa

Sumário:Conteúdo e estrutura da sentença -- Momento próprio de produção da sentença -- Conteúdo, efeito e eficácia -- Conteúdo declaratório e execução -- Sentença executiva latu sensu? -- Imutabilidade do conteúdo da sentença.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 25, n. 84, p. 145–167, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:17:21.000Z [ 9525505 ]