Tipo
Capítulo de Livro
Título
Sobre a configuração de litispendência entre ações coletivas de idênticos fundamentos ajuizadas em esferas distintas de competência
Data
2009
Ementa

Sumário:Litispendência entre demandas de índole coletiva : análise dos elementos que identificam as ações e a sua repercussão no reconhecimento do fenômeno : Identidade de partes. Identidade de causas de pedir. Coincidência entre pedidos. Coincidência entre elementos identificadores das ações de feição coletiva. Duplicidade de litispendências.

Classificação (CDDir)
341.46274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Exceções [ 341.4627 ]
»»»»» Litispendência. Conexidade de causa. Exceções declinatórias [ 341.46274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Tutela jurisdicional coletiva / coordenadores: Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta ; Aluisio Gonçalves de C. Mendes ... [et al.]. --
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2009.
   Descrição Física: 424 p.
   ISBN: 8577611213, 9788577611218
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» A intervenção do juiz na adequação do autor coletivo: um passo rumo à efetivação dos direitos fundamentais / Cláudio Azevêdo da Cruz Oliveira, Pedro J. Costa Melo, Rafael Silva Ferreira.
   p. 145-165
» Competência na ação civil pública de responsabilidade por danos ambientais: o estudo do caso da transposição do rio São Francisco / Erica Rusch. --
   p. 187-209
» Situações jurídicas coletivas passivas: o objeto das ações coletivas passivas / Fredie Didier Jr.
   p. 211-218
» Meio ambiente do trabalho (MAT) e seus mecanismos de tutela: ênfase no dano moral coletivo / Gisele Santos Fernandes Góes.
   p. 219-235
» O mandado de segurança coletivo e os anteprojetos de código brasileiro de processos coletivos: CBPC-IBDP e CBPC-UERJ-UNESA / Hermes Zaneti Jr.
   p. 237-260
» Legitimidade dos entes sindicais para a tutela jurídica dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos / João Alves de Almeida Neto.
   p. 273-293
» Sobre a configuração de litispendência entre ações coletivas de idênticos fundamentos ajuizadas em esferas distintas de competência / Lívio Oliveira Ramalho. --
   p. 313-334
» A ação popular e o microssistema da tutela coletiva / Rodrigo Mazzei.
   p. 373-395
» O conteúdo eficacial da sentença da ação popular: sobrevive uma ação de direito material coletiva? / Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar. --
   p. 397-412

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:19:41.000Z [ 8898763 ]