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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
Título
O conteúdo eficacial da sentença da ação popular
Data
2009
Classificação (
CDDir
)
341.4622
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Fases do processo [
341.462
]
»»»» Ações civis em geral [
341.4622
]
Publicação: Texto - Português
2009
Tutela jurisdicional coletiva
/ coordenadores: Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta ; Aluisio Gonçalves de C. Mendes ... [et al.]. --
Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2009.
Descrição Física: 424 p.
ISBN: 8577611213, 9788577611218
Referência: 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Capítulos:
»
A intervenção do juiz na adequação do autor coletivo: um passo rumo à efetivação dos direitos fundamentais
/ Cláudio Azevêdo da Cruz Oliveira, Pedro J. Costa Melo, Rafael Silva Ferreira.
p. 145-165
»
Competência na ação civil pública de responsabilidade por danos ambientais: o estudo do caso da transposição do rio São Francisco
/ Erica Rusch. --
p. 187-209
»
Situações jurídicas coletivas passivas: o objeto das ações coletivas passivas
/ Fredie Didier Jr.
p. 211-218
»
Meio ambiente do trabalho (MAT) e seus mecanismos de tutela: ênfase no dano moral coletivo
/ Gisele Santos Fernandes Góes.
p. 219-235
»
O mandado de segurança coletivo e os anteprojetos de código brasileiro de processos coletivos: CBPC-IBDP e CBPC-UERJ-UNESA
/ Hermes Zaneti Jr.
p. 237-260
»
Legitimidade dos entes sindicais para a tutela jurídica dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
/ João Alves de Almeida Neto.
p. 273-293
»
Sobre a configuração de litispendência entre ações coletivas de idênticos fundamentos ajuizadas em esferas distintas de competência
/ Lívio Oliveira Ramalho. --
p. 313-334
»
A ação popular e o microssistema da tutela coletiva
/ Rodrigo Mazzei.
p. 373-395
»
O conteúdo eficacial da sentença da ação popular: sobrevive uma ação de direito material coletiva?
/ Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar. --
p. 397-412
2024-08-13T02:28:24.000Z [ 12149870 ]