Tipo
Capítulo de Livro
Título
O mandado de segurança coletivo e os anteprojetos de código brasileiro de processos coletivos
Data
2009
Ementa
Sumário:Direitos coletivos lato sensu : a função institucional do Ministério Público e a obrigatoriedade de manifestação nos processos coletivos -- Manutenção das disposições constitucionais sobre a legitimidade dos partidos políticos, entidades de classe e associações e a tendência do STF.
Classificação (CDDir)
341.27
Publicação: Texto - Português
2009
Tutela jurisdicional coletiva / coordenadores: Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta ; Aluisio Gonçalves de C. Mendes ... [et al.]. --
Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2009.
Descrição Física: 424 p.
ISBN: 8577611213, 9788577611218
Capítulos:
Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2009.
Descrição Física: 424 p.
ISBN: 8577611213, 9788577611218
Capítulos:
» A intervenção do juiz na adequação do autor coletivo: um passo rumo à efetivação dos direitos fundamentais / Cláudio Azevêdo da Cruz Oliveira, Pedro J. Costa Melo, Rafael Silva Ferreira.
p. 145-165
» Competência na ação civil pública de responsabilidade por danos ambientais: o estudo do caso da transposição do rio São Francisco / Erica Rusch. --
p. 187-209
» Situações jurídicas coletivas passivas: o objeto das ações coletivas passivas / Fredie Didier Jr.
p. 211-218
» Meio ambiente do trabalho (MAT) e seus mecanismos de tutela: ênfase no dano moral coletivo / Gisele Santos Fernandes Góes.
p. 219-235
» O mandado de segurança coletivo e os anteprojetos de código brasileiro de processos coletivos: CBPC-IBDP e CBPC-UERJ-UNESA / Hermes Zaneti Jr.
p. 237-260
» Legitimidade dos entes sindicais para a tutela jurídica dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos / João Alves de Almeida Neto.
p. 273-293
» Sobre a configuração de litispendência entre ações coletivas de idênticos fundamentos ajuizadas em esferas distintas de competência / Lívio Oliveira Ramalho. --
p. 313-334
» A ação popular e o microssistema da tutela coletiva / Rodrigo Mazzei.
p. 373-395
» O conteúdo eficacial da sentença da ação popular: sobrevive uma ação de direito material coletiva? / Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar. --
p. 397-412
p. 145-165
» Competência na ação civil pública de responsabilidade por danos ambientais: o estudo do caso da transposição do rio São Francisco / Erica Rusch. --
p. 187-209
» Situações jurídicas coletivas passivas: o objeto das ações coletivas passivas / Fredie Didier Jr.
p. 211-218
» Meio ambiente do trabalho (MAT) e seus mecanismos de tutela: ênfase no dano moral coletivo / Gisele Santos Fernandes Góes.
p. 219-235
» O mandado de segurança coletivo e os anteprojetos de código brasileiro de processos coletivos: CBPC-IBDP e CBPC-UERJ-UNESA / Hermes Zaneti Jr.
p. 237-260
» Legitimidade dos entes sindicais para a tutela jurídica dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos / João Alves de Almeida Neto.
p. 273-293
» Sobre a configuração de litispendência entre ações coletivas de idênticos fundamentos ajuizadas em esferas distintas de competência / Lívio Oliveira Ramalho. --
p. 313-334
» A ação popular e o microssistema da tutela coletiva / Rodrigo Mazzei.
p. 373-395
» O conteúdo eficacial da sentença da ação popular: sobrevive uma ação de direito material coletiva? / Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar. --
p. 397-412
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:32:03.000Z [ 9562042 ]