Tipo
Livro
Título
Amicus curiae
Data
2011, 2007
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à intervenção do amicus curiae no direito dos Estados Unidos, França, Itália e Argentina.

Sumário:O novo papel dos terceiros no processo civil -- A figura do Amicus Curiae -- O Amicus Curiae no ordenamento jurídico brasileiro -- Regimes jurídicos da intervenção do Amicus Curiae no direito positivo brasileiro: Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) -- Razões para a admissâo ampla da intervenção do Amicus Curiae em outros procedimentos -- Avaliação crítica da possibilidade de intervenção do Amicus Curiae nas hipóteses não expressamente previstas.

Classificação (CDDir)
341.46213
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Participação de terceiros no processo [ 341.46213 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 1. reimpr. --.   
2011
Amicus curiae: instrumento de participação democrática e de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional / Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2011.
   Descrição Física: 237 p.
   ISBN: 9788536215631
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 341
 
2007
Amicus curiae: instrumento de participação democrática e de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional / Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 237 p.
   ISBN: 9788536215631
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 341

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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