Tipo
Artigo de revista
Título
O contraditório como dever e a boa-fé processual objetiva
Data
2005
Ementa

Sumário:Introdução -- O contraditório como direito da parte de informação-reação no processo -- O contraditório como dever: a colaboração e participação dos sujeitos do processo -- Se o contraditório é uma garantia, como pode impor deveres? A dimensão objetiva dos direitos fundamentais. O imperativo constitucional da boa-fé no Brasil e no direito comparado -- As normas jurídicas acerca da ética processual no CPC -- O conceito de boa-fé processual objetiva -- Conclusão -- Bibliografia.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 126, p. 59–81, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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