Tipo
Livro
Título
A intervenção do Ministério Público no processo civil brasileiro como custos legis
Data
2007
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o Ministério Público no direito dos Estados Unidos, Inglaterra, Bélgica, Alemanha, Itália, Portugal e América Latina.

Sumário:Ministério Público: uma perspectiva histórica -- O Ministério Público no processo civil brasileiro (CPC e leis extravagantes) -- A disciplina processual da atuação do Ministério Público como fiscal da lei.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
A intervenção do Ministério Público no processo civil brasileiro como custos legis / Fernando Antônio Negreiros Lima. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2007.
   Descrição Física: 272 p.
   ISBN: 9788576602149
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 82  Art. 246

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:56:51.000Z [ 9309329 ]