Tipo
Capítulo de Livro
Título
Reforma da execução fiscal
Data
2003
Classificação (CDDir)
342
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Propostas da Comissão de altos estudos da justiça federal
   Imprenta: Brasília, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2003.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Processo de execução / Barros, Humberto Gomes de
   p. 7-19
» SFH e crédito habitacional / Rocha, Márcio Antônio
   p. 7-21
» Recursos processuais / Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, 1938
   p. 21-29
» Reforma tributária / Costa, Regina Helena
   p. 23-79
» Juizado de instrução criminal / José Arnaldo da Fonseca. --
   p. 31-43
» Combate à impunidade e reforma processual penal / Hamilton Carvalhido.
   p. 45-62
» Reforma da execução fiscal / Antônio Souza Prudente. --
   p. 63-93
» Alterações ao novo código civil / Maia Júnior, Mairan Gonçalves
   p. 95-180
» Acesso à justiça / Chaves, Augustino Lima
   p. 141-157
» Regularização fundiária urbana e rural / Edilson Pereira Nobre Júnior.
   p. 159-205
» Autos digitais eletrônicos / Neves, José Eduardo Barbosa Santos
   p. 231-273
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406
      Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995  Art. 52 inciso VII
      Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 730  Art. 459  Art. 286  Art. 463  Art. 580  Art. 700  Art. 731
      urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-10-21;1004
      urn:lex:br:federal:decreto.lei:1941-10-03;3689  Art. 28  Art. 649  Art. 257
      urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-12-07;2848

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Institui medida cautelar fiscal e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

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