Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Juizado de instrução criminal
Data
2003, 2002, 2001, 2000
Ementa

Sumário:Sistema tradicional exaurido -- Não exclusividade da polícia judiciária para investigação de crimes -- Juizado de Instrução restrito a certos crimes -- Vantagens e objetivo -- Manutenção das funções essenciais da polícia judiciária -- Não ruptura do sistema tradicional.

Classificação (CDDir)
341.433
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
Classificação (CDDir)
342
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Propostas da Comissão de altos estudos da justiça federal
   Imprenta: Brasília, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2003.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Processo de execução / Barros, Humberto Gomes de
   p. 7-19
» SFH e crédito habitacional / Rocha, Márcio Antônio
   p. 7-21
» Recursos processuais / Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, 1938
   p. 21-29
» Reforma tributária / Costa, Regina Helena
   p. 23-79
» Juizado de instrução criminal / José Arnaldo da Fonseca. --
   p. 31-43
» Combate à impunidade e reforma processual penal / Hamilton Carvalhido.
   p. 45-62
» Reforma da execução fiscal / Antônio Souza Prudente. --
   p. 63-93
» Alterações ao novo código civil / Maia Júnior, Mairan Gonçalves
   p. 95-180
» Acesso à justiça / Chaves, Augustino Lima
   p. 141-157
» Regularização fundiária urbana e rural / Edilson Pereira Nobre Júnior.
   p. 159-205
» Autos digitais eletrônicos / Neves, José Eduardo Barbosa Santos
   p. 231-273
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406
      urn:lex:br:federal:lei:1997-12-10;9532
      urn:lex:br:federal:lei:1995-09-26;9099  Art. 52 inciso VII
      urn:lex:br:federal:lei:1992-01-06;8397
      urn:lex:br:federal:lei:1980-09-22;6830
      urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869  Art. 730  Art. 459  Art. 286  Art. 463  Art. 580  Art. 700  Art. 731
      urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-10-21;1004
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941  Art. 28  Art. 649  Art. 257
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
2000
Revista de direito bancário, do mercado de capitais e da arbitragem. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 3, n. 9, p. 20–25, jul./set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2001
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2010-, 2000.
   Referência: v. 2, n. 9, p. 8–10, ago./set., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2001
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 20, n. 67, p. 361–371, jul./set., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2003
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 4, n. 16, p. 63–70, jul./ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
2002
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 6, n. 132, p. 21–23, jul., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2000
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 3, n. 5, p. 44–50, jan./jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2003
A força policial: órgão de informação e doutrina da instituição policial militar / Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP).
   Imprenta: São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo, 1994.
   Descrição Física: 67 v.
   Referência: n. 40, p. 11–19, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STM
 
2000
Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva / Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação.
   Imprenta: Brasília, STJ, 1989.
   Descrição Física: 38 v. ; 23 cm
   Referência: v. 12, n. 2, p. 213–220, jul./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
A força policial: órgão de informação e doutrina da instituição policial militarSão Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo, 1994.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 
 
Define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T05:11:07.000Z [ 8818481 ]