| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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| 2018 | Moura, André Mendes de | Ágio nas reorganizações societárias no âmbito da Lei nº 9.532, de 1997, e a jurisprudência atual do CARF | André Mendes de Moura, Marcos Aurélio Pereira Valadão. -- | 342.22 | | Artigo de revista |
| 2018 | Schoueri, Luis Eduardo | IOF-crédito sobre as cessões de crédito: desconto de títulos, factoring e solução de divergência COSIT nº 9/2016 | Luis Eduardo Schoueri, Guilherme Galdino. -- | 341.39633 | | Artigo de revista |
| 2017 | Souza, Yuri Antônio de | O tratamento tributário do ágio, antes e depois da Lei nº 12.973/14: um estudo comparativo | Yuri Antônio de Souza, Celso de barros Correa Neto, Júlio Edstron S. Santos. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2017 | Neves, Renato Ourives | Positivação do condomínio de lotes e de loteamento fechado no ordenamento jurídico brasileiro e chancela às associações de proprietários como entes incumbidos da gestão e da administração da base física desses empreendimentos | Renato Ourives Neves. -- | 342.1235 | Art. 15 | Artigo de revista |
| 2017 | Neves, Renato Ourives | Positivação do condomínio de lotes e de loteamento fechado no ordenamento jurídico brasileiro e chancela às associações de proprietários como entes incumbidos da gestão e da administração da base física desses empreendimentos | Renato Ourives Neves. -- | 342.1235 | Art. 12 § 2° | Artigo de revista |
| 2017, 2016, ..., 2002, 2000 | Cassone, Vittorio, 1939 | Processo tributário: teoria e prática | Vittório Cassone, Maria Eugênia Teixeira Cassone. | 341.3958 341.39 | | Livro |
| 2016 | Santos, Ramon Tomazela | A restrição ao aproveitamento do ágio de rentabilidade futura nas operações entre partes dependentes | Ramon Tomazela Santos. -- | 341.396217 | | Artigo de revista |
| 2016 | Cassone, Vittorio, 1939 | Imposto de renda sobre herança e doação. Art. 23 da Lei 9.532/97 e as correntes doutrinárias que se formaram. O art. 96 da Lei 8.383/91. A E.M. de 02.05.2016 que ajusta a tributação da doação e herança | Vittorio Cassone. -- | 341.39624 | Art. 23 | Artigo de revista |
| 2016 | Oliveira, Ricardo Mariz de, 1940 | O tratamento do ágio e do deságio para fins tributários e as modificações da Lei nº 12.973 (comparações entre dois regimes) | Ricardo Mariz de Oliveira. -- | 341.39 | Art. 7° | Artigo de revista |
| 2016 | Oliveira, Ricardo Mariz de, 1940 | O tratamento do ágio e do deságio para fins tributários e as modificações da Lei nº 12.973 (comparações entre dois regimes) | Ricardo Mariz de Oliveira. -- | 341.39 | Art. 8° | Artigo de revista |
| 2016 | Janesch, Ricardo de Holanda | PAT: dedução em dobro com as despesas de alimentação do trabalhador | Ricardo de Holanda Janesch. -- | 341.39104 | Art. 5° | Artigo de revista |
| 2015 | Amaro, Luciano | Amortização fiscal de ágio já amortizado contabilmente | Luciano Amaro, Marcos Shigueo Takata. -- | 342.2291 | Art. 7° | Artigo de revista |
| 2015 | Camargo, Elvis Del Barco | Comentários ao arrolamento de bens e à medida cautelar fiscal na esfera federal: direito tributário : (art. 64 e 64-A da lei nº 9.532/97 e lei nº 8.397/92) | Elvis Del Barco Camargo. -- | 341.46521 | Art. 64 | Livro |
| 2015 | Camargo, Elvis Del Barco | Comentários ao arrolamento de bens e à medida cautelar fiscal na esfera federal: direito tributário : (art. 64 e 64-A da lei nº 9.532/97 e lei nº 8.397/92) | Elvis Del Barco Camargo. -- | 341.46521 | Art. 64-A | Livro |
| 2015 | Abrão, Carlos Henrique, 1959 | Da ação cautelar fiscal (Lei 8.397, de 6 de janeiro de 1992) e do arrolamento de bens (Lei 9.532, de 10 de dezembro de 1977) | Carlos Henrique Abrão. -- | 341.3958 | | Livro |
| 2015 | Bennini, Antonio Augusto | Da constitucionalidade do arrolamento fiscal de bens e direitos: estudo comparativo da legislação em vigor à luz da jurisprudência pátria | Antonio Augusto Bennini. -- | 341.39 | Art. 64 | Artigo de revista |
| 2015 | Malaguido, Fernanda Stella | Imunidade tributária no terceiro setor | Fernanda Stella Malaguido. -- | 341.39452 | | Artigo de revista |
| 2015 | Azevedo, Osmar Reis | Obrigações fiscais das sociedades cooperativas, entidades sem fins lucrativos (terceiro setor) e condomínios | Osmar Azevedo Reis, Silvio Helder Lencioni Senne. -- | 341.392 | | Livro |
| 2014 | Machado, Luiz Henrique Travassos | A cautelar e o arrolamento fiscal: continente e conteúdo diante do princípio da eficiência | Luiz Henrique Travassos Machado. -- | 341.3958 | Art. 64 | Artigo de revista |
| 2014 | Di Pietro, Juliano | A isenção dos clubes de futebol profissional em relação a IRPJ, CSLL, PIS e Cofins | Juliano Di Pietro. -- | 341.399 | Art. 13 | Artigo de revista |
| 2014 | Di Pietro, Juliano | A isenção dos clubes de futebol profissional em relação a IRPJ, CSLL, PIS e Cofins | Juliano Di Pietro. -- | 341.399 | Art. 13-A | Artigo de revista |
| 2014 | Gomes, Maria do Socorro Costa | As entidades sem fins lucrativos e a participação nos resultados | Maria do Socorro Costa Gomes. -- | 341.39452 | | Artigo de revista |
| 2014 | Severino, Jane Maria | Extinção da contribuição de 6% sobre a remuneração do trabalhador que custeia o vale-transporte e possibilidade de dedução do imposto sobre a renda da pessoa jurídica (IRPJ) | Jane Maria Sererino, Henry Carlos Fernandes Antunes. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2014 | Rocha, Sergio André | Tributação de lucros auferidos no exterior (Lei nº 12.973/14) | Sergio André Rocha. -- | 341.3961 | | Livro |
| 2013 | Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra | A importância do "propósito negocial" no planejamento tributário: análise à luz dos recentes julgamentos do Carf sobre amortização fiscal de ágio | Pedro Augusto do Amaral Abujamra Asseis. -- | 341.392 | Art. 7° | Artigo de revista |
| 2013 | Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra | A importância do "propósito negocial" no planejamento tributário: análise à luz dos recentes julgamentos do Carf sobre amortização fiscal de ágio | Pedro Augusto do Amaral Abujamra Asseis. -- | 341.392 | Art. 8° | Artigo de revista |
| 2013 | Kinchescki, Cristiano | Fundamentos jurídicos do imposto sobre operações de crédito | Cristiano Kinchescki. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2013 | Souza, Ailton Fernando de | Governança corporativa em entidades do terceiro setor | Ailton Fernando de Souza. -- | 341.3 | | Artigo de revista |
| 2013 | Machado, Rodrigo Brunelli | Imposto de Renda retido na Fonte no afretamento de plataformas marítimas | Rodrigo Brunelli Machado, Guilherme Kluck Gomes. -- | 342.294 | | Artigo de revista |
| 2013 | Bispo, Rafael Minervino | Lucros no exterior: posicionamento atual do Supremo Tribunal Federal e possíveis desdobramentos | Rafael Minervino Bispo, Christiane Alves Alvarenga. -- | 341.39 | Art. 74 | Artigo de revista |
| 2013 | Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964 | Medida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992 | Edílson Pereira Nobre Júnior. -- | 341.39 | Art. 64 | Artigo de revista |
| 2013 | Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964 | Medida cautelar fiscal: 20 anos de vigência da Lei 8.397/1992 | Edílson Pereira Nobre Júnior. -- | 341.39 | Art. 64-A | Artigo de revista |
| 2013 | Moreira, André Mendes | Opinião legal. Reestruturação societária. Criação de holding internacional. Tributação de lucros auferidos por controladas diretas e indiretas no exterior, partindo da premissa da validade do art. 74 da MP n. 2.158-35/01 | André Mendes Moreira. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2013, 2012 | Mcnaughton, Charles Willian | Tributação de lucros no exterior | Charles Willian Mcnaughton. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2012 | Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo | "Caso Santander": amortização fiscal do ágio com fundamento em rentabilidade futura pago por adquirente residente no exterior e sua internalização por transferência para empresa do mesmo grupo | Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro, Leonardo Freitas de Moraes e Castro. -- | 341.392 | Art. 7° | Artigo de revista |
| 2012 | Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo | "Caso Santander": amortização fiscal do ágio com fundamento em rentabilidade futura pago por adquirente residente no exterior e sua internalização por transferência para empresa do mesmo grupo | Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro, Leonardo Freitas de Moraes e Castro. -- | 341.392 | Art. 8° | Artigo de revista |
| 2012 | Minatel, José Antonio | A nova dimensão do ágio na aquisição de investimentos e implicações tributárias | José Antonio Minatel. -- | 342.225 | | Artigo de revista |
| 2012 | Faro, Maurício Pereira | A tributação de empresas controladas e coligadas | Maurício Pereira Faro, Fernando Simões Bandeira. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2012 | Forgioni, Paula Andrea | Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado | Paula Andrea Forgioni. -- | 342.226 | Art. 69 | Artigo de revista |
| 2012 | Casagrande, Juarez | Das recentes ilegalidades criadas pela Receita Federal do Brasil em prol de obstaculizar o direito ao crédito presumido instituído pela lei 9363/1996: desrespeito ao ato jurídico perfeito e demais garantias constitucionais e infraconstitucionais | Juarez Casagrande, Edilson Jair Casagrande, Sarah Viana Veloso. -- | 341.39 | Art. 39 | Artigo de revista |
| 2012 | Bifano, Elidie Palma | Reorganizações societárias e combinação de negócios: temas atuais | Elidie Palma Bifano. -- | 340 | Art. 7° | Artigo de revista |
| 2012 | Newton, Raquel | Tributação dos lucros auferidos no exterior | Raquel Newton. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2011 | Lessa, Patrícia de Seixas | A tributação de lucros auferidos no exterior por controladoras e coligadas: a constitucionalidade do artigo 74 da Medida Provisória nº 2.158-35/2001 | Patrícia de Seixas Lessa. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2011 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Integralização de ações de empresa industrial em empresa comercial por acionista, que avaliou sua participação, pelo valor de mercado nos termos do art. 36 da Lei n. 10.637/02. Posterior incorporação, objetivando redução de custos e elevação de competitividade, da empresa comercial pela industrial. Aproveitamento do ágio da integralização do capital nos termos do § 7º do art. 20 do DL n. 1.598/77 e art. 7º da Lei n. 9.532/97 com amortização de 1/60 destes valores, mensalmente. Autuação fiscal, desconsiderando a operação. Insubsistência do lançamento. Parecer | Ives Gandra da Silva Martins. -- | 342.2 | Art. 7° | Artigo de revista |
| 2011, 2010 | Marques, Sérgio Fernandes | O arrolamento administrativo de bens pela Receita Federal e a garantia de obtenção de certidão positiva com efeito de negativa | Sérgio Fernandes Marques. -- | 341.394 | Art. 64 | Artigo de revista |
| 2011 | Pandolfo, Rafael | Tributação do lucro auferido por controladas e coligadas no exterior: análise e atualização do tema | Rafael Pandolfo. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2010 | Melhem, Marcel Gulin | Ágio na incorporação - Necessidade de propósito negocial (business purpose) - Utilização de empresa veículo (conduit company) - Criação de ágio intragrupo | Marcel Gulin Melhem, Michel Gulin Melhem. -- | 342.225 | | Artigo de revista |
| 2010 | Seixas Filho, Aurélio Pitanga | Interpretação e integração da norma tributária | Aurélio Pitanga Seixas Filho. -- | 341.391 | | Artigo de revista |
| 2010 | Wasserman, Rafhael | O arrolamento de bens e direitos e o sigilo fiscal | Rafhael Wasserman, Gustavo Froner Minatel. -- | 342.12 | | Artigo de revista |
| 2009 | Rocha, Sergio André | A apresentação extemporânea de provas no processo administrativo fiscal | Sergio André Rocha, Vivian Casanova. -- | 341.3958 | | Artigo de revista |
| 2009, 2004, 2000 | Castro, Rogério Alessandre de Oliveira | Factoring: seu reconhecimento jurídico e sua importância econômica | Rogério Alessandre de Oliveira Castro. -- | 342.24 | | Livro |
| 2009 | Potella, Simone de Sá | O arrolamento de bens como garantia da execução fiscal | por Simone de Sá Portella. | 341.39 | Art. 64 | Artigo de revista |
| 2009 | Pompermaier, Cleide Regina Furlani | Os benefícios da adoção da medida acautelatória do arrolamento adminsitrativo de bens pelos municípios | Cleide Regina Furlani Pompermaier. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
| 2009 | Theophilo, Frederico de Moura | Questões recentes de direito tributário e processual tributário | Frederico de Moura Theophilo. -- | 341.39 | | Livro |
| 2009, 2008, 2007, 2006 | Zapatero, José Alexandre | Teoria e prática de direito tributário e execução fiscal: doutrina, jurisprudência, legislação, prática | José Alexandre Zapatero. -- | 341.39 | | Livro |
| 2008 | Cezaroti, Guilherme | A cobrança de imposto de renda sobre o ganho de capital auferido em processo de "Desmutualização" de bolsa | Guilherme Cezaroti. | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2008 | Carvalho, Ivo César Barreto de | Elisão tributária no ordenamento jurídico brasileiro | Ivo César Barreto de Carvalho. -- | 341.392 | | Livro |
| 2008, 2005 | Mânica, Fernando Borges | Terceiro setor e imunidade tributária: teoria e prática | Fernando Borges Mânica. -- | 341.39 341.39452 | | Livro |
| 2007 | Fischer, Octavio Campos | Imunidades tributárias condicionadas e a ADIN nº 1.802/MC | Octavio Campos Fischer. -- | 341.39452 | Art. 12 | Artigo de revista |
| 2007 | Schoueri, Luis Eduardo | Transparência fiscal internacional, proporcionalidade e disponibildade: considerações acerca do art. 74 da medida provisória nº 2.158-35 | Luís Eduardo Schoueri. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2006 | Cardoso, Daniel Gatschnigg | A "CFC legislation" brasileira e os impactos na competitividade internacional | Daniel Gatschnigg Cardoso. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2006 | Carrazza, Roque Antonio, 1949 | A imunidade tributária das fundações de direito privado sem fins lucrativos: (arts. 150, VI, c; 150, §4º, e, 195, §7º, da Constituição federal). -- | Roque Antonio Carrazza. -- | 341.39452 | | Livro |
| 2006 | Fischer, Octavio Campos | A imunidade tributária das instituições de educação e o papel da lei complementar: crítica ao julgamento da ADIN nº 1802/DF | Octavio Campos Fischer. -- | 341.39452 | Art. 12 | Artigo de revista |
| 2006 | Fernandes, Edison Carlos | Imposto sobre a renda, planejamento tributário, o revogado artigo 36 da lei nº 10.637/02 e a extinta correção monetária de balanço | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2006 | Löf, Paulo César | O adequado tratamento tributário das sociedades cooperativas de crédito no Brasil | Paulo César Löf. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2006 | Soares, Milton Delgado | O imposto sobre a transmissão causa mortis e doação (ITCMD) e as suas hipóteses de incidência nos procedimentos sucessórios | Milton Delgado Soares. -- | 341.396247 | | Livro |
| 2006 | Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940 | Venda de refeições e empresas que as fornecem a seus empregados no bojo do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - inexistência de operação de saída de mercadoria - desnecessidade de reconhecimento do ICMS-ST pelo fabricante | | 341.3951 | | Artigo de revista |
| 2005 | Souza Júnior, Alberto Pinto | Imunidades e isenções das instituições de educação e de assistência social | | 341.39452 | | Artigo de revista |
| 2005, 2003 | Sousa, Ercias Rodrigues de | Imunidades tributárias na Constituição Federal: uma análise a partir dos conceitos estruturais da ciência do direito | Ercias Rodrigues de Sousa. -- | 341.39452 341.39 | | Livro |
| 2005 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Incentivos fiscais: hipótese de impossibilidade jurídica de anulação ou revogação | Ives Gandra da Silva Martins. -- | 341.39104 | | Artigo de revista |
| 2005 | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes | Incidência do imposto sobre operações de crédito ou relativas a títulos ou valores mobiliários de empresas de faturização | | 341.39633 | | Artigo de revista |
| 2005 | Delgado, José Augusto, 1938 | Reflexões sobre o sistema tributário aplicado ao terceiro setor | José Augusto Delgado. -- | 341.39 | Art. 12 | Artigo de revista |
| 2005, 2004 | Prado, Flávio Augusto Dumont | Tributação das cooperativas à luz do direito cooperativo | Flávio Augusto Dumont Prado. -- | 342.226 | | Livro |
| 2004 | Faroni, Sandra Maria | A imunidade das instituições de educação e a lei nº 9.532-79 | Sandra Maria Faroni. -- | 341.39452 | | Artigo de revista |
| 2004 | Longo, José Henrique | Impostos na transmissão de propriedade | | 342.1232 | | Artigo de revista |
| 2004 | Oliveira, Ricardo Mariz de | Lucros de coligadas e controladas no exterior e aspectos de elisão e evasão fiscal no direito brasileiro e no internacional | Ricardo Mariz de Oliveira. -- | 341.3953 | | Artigo de revista |
| 2004, 2001, 1999, 1998 | Polonio, Wilson Alves | Manual das Sociedades Cooperativas | Wilson Alves Polonio | 342.226 342.2 | | Livro |
| 2004 | Takata, Marcos | O Ágio na incorporação de controladora pela controlada | | 342.225 | | Artigo de revista |
| 2003 | Machado, Hugo de Brito, 1940 | Fato gerador da obrigação acessória | Hugo de Brito Machado. -- | 341.392 | | Artigo de revista |
| 2003 | Anan Júnior, Pedro | Inconstitucionalidade da tributação dos lucros auferidos no exterior - Medida provisória nº 2.158 - 35/01 e Instrução normativa SRF nº 213/02 | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2003 | Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF). Comissão de Altos Estudos da Justiça Federal | Propostas da Comissão de altos estudos da justiça federal. -- | | 342 | | Livro |
| 2003 | Catureli, Emerson | Tratamento tributário dos valores recebidos pelo autor em razão da exploração econômica dos direitos autorais | | 341.393 | | Artigo de revista |
| 2002 | Esteves, Maria do Rosário | A imunidade tributária das entidades fechadas de previdência privada | | 341.67 | Art. 12 | Artigo de revista |
| 2002 | Nepomuceno, F. (Fernando) | Compensação de prejuízos fiscais inconstitucionalidade | | 341.396217 | Art. 73 | Artigo de revista |
| 2002 | Castro Filho, Levy Pinto de | Ensino superior no Brasil e imunidade aos impostos | Levy Pinto de Castro Filho. -- | 341.39452 | | Livro |
| 2002, 2001 | Gonçalves, José Artur Lima | Imposto sobre a renda: resultados auferidos no exterior por filiais, sucursais, controladas e coligadas | José Artur Lima Gonçalves. -- | 341.39621 | | Artigo de revista |
| 2002 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Imunidade das entidades fechadas de previdência privada à luz de decisões da Suprema Corte: parecer | | 341.39452 | | Artigo de revista |
| 2001 | Bittencourt, Sidney | A participação de cooperativas em licitações públicas | Sidney Bittencourt. -- | 341.3527 | | Livro |
| 2001 | Peruzzo, Renata | A quebra dos sigilos bancário e fiscal | Renata Peruzzo. | 342.23415 | | Artigo de revista |
| 2001 | Silva, Rogério Pires da | Arrolamento fiscal: algumas reflexões sobre a Lei 9.532/97 | | 341.3958 | | Artigo de revista |
| 2001 | Ferreira Sobrinho, José Wilson, 1956 | Direito tributário: temas pontuais | José Wilson Ferreira Sobrinho. | 341.3908 | | Livro |
| 2001 | Silva, Genison Augusto Couto | Imposto de renda em aplicações financeiras | | 341.39621 | | Artigo de revista |
| 2001, 1999 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | imunidades tributárias de editora vinculada a instituição de educação e assistência social: parecer | | 341.39452 | | Artigo de revista |
| 2001 | Carvalho, Frederico Seabra de | Imunidade tributária: entidades de assistência social e educação | | 341.39452 | | Artigo de revista |
| 2001 | Machado, Hugo de Brito, 1940 | Isenções regionais do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro | Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo. | 341.39453 | | Artigo de revista |
| 2001 | Stuber, Walter Douglas | O factoring internacional | Walter Douglas Stuber. -- | 341.378 | | Artigo de revista |
| 2001 | Andrade Filho, Edmar Oliveira | Tributação dos lucros auferidos por sociedades coligadas ou controladas no exterior: exame da validade constitucional do art. 74 da medida provisória nº 2158-34/2001 | | 341.396 | | Artigo de revista |
| 2000 | Tenório, Igor, 1928 | A MP nº 2058, de 2000, e os incentivos fiscais para o desenvolvimento regional | Igor Tenório, Carlos dos Santos Almeida. | 340.3215 | | Artigo de revista |
| 2000, 1999 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Aplicação de recursos de entidades imunes em planos de previdência complementar para seus servidores não afeta a desoneração constitucional: parecer | | 341.39861 | | Artigo de revista |
| 2000, 1999, 1998 | Paiva, Mário Antônio Lobato de, 1975 | A supremacia do advogado em face do jus postulandi | Mário Antônio Lobato de Paiva. -- | 341.415 | | Artigo de revista |
| 2000 | Theophilo, Frederico de Moura | A tributação do açúcar de cana pelo imposto sobre produtos industrializados: persistência de incompatibilidades da legislação atual com as normas superiores do sistema judirídico | Frederico de Moura Theophilo. | 341.39631 | Art. 82 inciso I | Artigo de revista |
| 2000 | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes | Factoring e a incidência do IOF | Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. | 342.24 | | Artigo de revista |
| 2000, 1999, 1998 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Impossibilidade de exigência de imposto de renda sobre doação em dinheiro: opinião legal | Ives Gandra da Silva Martins. -- | 341.39624 | | Artigo de revista |
| 2000 | Teophilo, Frederico de Moura | Imposto de renda: a tributação do espólio ou do doador (no caso de adiantamento da legítima), quando o valor dos bens partilhados ou doados o forem por valores superiores aos declarados pelo "decujus" ou pelo doador | Frederico de Moura Teophilo. | 341.39621 | Art. 23 | Artigo de revista |
| 2000 | Correa, Carlos Vaz Gomes | Imunidade das instituições de educação sem fins lucrativos | | 341.39452 | | Artigo de revista |
| 2000 | Mattos, Aroldo Gomes de | O arrolamento de bens e a lei complementar | Aroldo Gomes de Mattos. -- | 341.394 | Art. 64 | Artigo de revista |
| 2000 | Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi | O depósito administrativo fiscal e a violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade | Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli. | 341.3958 | | Artigo de revista |
| 2000, 1999 | Costa, Eduardo Silva | Os deveres e a Constituição | | 341.24 | | Artigo de revista |
| 2000 | Souza, James J. Marins de (James José Marins de) (James José Marins de) | Refis: síntese de seus problemas jurídicos | James J. Marins de Souza. | 341.394 | Art. 64 | Artigo de revista |
| 1999 | Freitas, Izaías Dantas | A Finalidade da Pena no Direito Administrativo Disciplinar | Izaías Dantas Freitas. | 341.337 | | Artigo de revista |
| 1999 | Wald, Arnoldo, 1932 | Agências reguladoras | Arnoldo Wald, Luiza Rangel de Moraes. | 341.353 | | Folheto |
| 1999 | Mattos, Aroldo Gomes de | A incidência da taxa 'Selic' como juros na compensação ou restituição do indébito tributário | Aroldo Gomes de Mattos. | 341.3946 | | Artigo de revista |
| 1999 | Castro Júnior, Osvaldo Agripino de | Algumas reflexões sobre o impacto do sistema judicial no desenvolvimento brasileiro | Osvaldo Agripino de Castro Júnior. | 341.41 | | Artigo de revista |
| 1999 | Santos, Pedro Sergio dos, 1964 | Análise de personalidade para fixação da pena: contradições e ilegalidades no artigo 59 do Código penal | Pedro Sergio dos Santos, Mara Lucia Almeida Vieira. | 341.54 | | Artigo de revista |
| 1999 | Souza, Ielbo Marcus Lobo de | A Natureza e Eficácia do Direito Internacional | Ielbo Marcus Lobo de Souza. | 341.1 | | Artigo de revista |
| 1999 | Ommati, José Emílio Medauar | As novas técnicas de reprodução humana à luz dos princípios constitucionais | José Emílio Medauar Ommati. -- | 340.78 | | Artigo de revista |
| 1999 | Lyra, Rubens Pinto | As vicissitudes da democracia participativa no Brasil | | 340 | | Artigo de revista |
| 1999 | Diniz, Walney A | Bloqueio e Desbloqueio do Fundo de Participação dos Estados e Municípios: direito de retenção da fazenda pública | Walney A Diniz. | 341.39861 | | Artigo de revista |
| 1999 | Stamford, Artur | Certeza e Segurança Jurídica: reflexões em torno do processo de execução | Artur Stamford. | 341.272 | | Artigo de revista |
| 1999 | Amaral Junior, Alberto do, 1959 | Cláusula social: um tema em debate | Alberto do Amaral Junior. | 341.12191 | | Artigo de revista |
| 1999 | Rosa, Fábio Bittencourt da | Crime de sonegação fiscal | | 341.3951 | | Artigo de revista |
| 1999 | Girotto, Luiz Eduardo de Castilho | Da Tributação dos Fundos de aposentadoria Programada Individual: FAPIS | Luiz Eduardo de Castilho Girotto, Andrea Nogueira de Oliveira Neves. | 341.39 | | Artigo de revista |
| 1999 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Doações em dinheiro em face do imposto sobre a renda | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.39621 | | Artigo de revista |
| 1999, 1998 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Função privativa da autoridade fiscal de constituir o crédito tributário e declarar a respectiva obrigação: não há sonegação fiscal sem crédito tributário constituído; procedibilidade penal e prejudiciabilidade; parecer | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.362 | | Artigo de revista |
| 1999 | Brasil | Imposto sobre produtos industrializados: nova tipi | | 341.39453 | | Livro |
| 1999 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Imunidade Tributária: efeitos das concessões de liminares : parecer | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.39452 | | Artigo de revista |
| 1999 | Xavier, Alberto, 1942 | Inexistência Jurídica e Inconstitucionalidade da Denúncia do Tratado Contra a Dupla Tributação Entre o Brasil e Portugal | Alberto Xavier. | 341.39103 | | Artigo de revista |
| 1999 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Lei n. 9.718/98 e base de cálculo da Cofins sobre receita bruta: inconstitucionalidade | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.39861 | | Artigo de revista |
| 1999 | Hoffmann, Susy Gomes | Meios legais de aproveitamento de saldo credor de IPI | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 1999 | Vieira, Iacyr de Aguilar | O controle da constitucionalidade das leis: os diferentes sistemas | Iacyr de Aguilar Vieira. | 341.202 | | Artigo de revista |
| 1999 | Peixoto, João Paulo M | O Controle dos Recursos Públicos e a Função Política do Legislativo: aspectos da experiência internacional | João Paulo M Peixoto, Neli Pamplona C Lima. | 341.31 | | Artigo de revista |
| 1999 | Lemke, Gisele | O imposto de renda incidente sobre heranças e legados e a In-SRF n. 53/98 | Gisele Lemke. | 341.39624 | | Artigo de revista |
| 1999 | Dallari, Adilson Abreu, 1941 | Os poderes administrativos e as relações jurídico-administrativas | Adilson Abreu Dallari. | 341.3 | | Artigo de revista |
| 1999 | Libonati, André | O tratamento dispensado às cooperativas de trabalho | André Libonati. | 342.6 | | Artigo de revista |
| 1999 | Sobral Filho, Irapuan | Tribunal do Juri e Prerrogativa de Fóro | Irapuan Sobral Filho. | 341.4391 | | Artigo de revista |
| 1999 | Silva, Genison Augusto Couto | Tributação no Brasil de lucro apurado por empresas controladas ou coligadas com sede no exterior | Genison Augusto Couto Silva. | 341.39621 | | Artigo de revista |
| 1998 | Paes, José Eduardo Sabo | A imunidade e a inconstitucionalidade da lei n. 9.532/97 | José Eduardo Sabo Paes. | 341.39452 | | Artigo de revista |
| 1998 | Torres, Ricardo Lobo, 1935 | A incidência do imposto de renda na transferência de direito de propriedade | Ricardo Lobo Torres. | 341.39624 | | Artigo de revista |
| 1998 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | A Inconstitucionalidade da Incidência da IOF Sobre as Operações de 'Factoring' | Ives Gandra da Silva Martins, Fatima Fernandes Rodrigues de Souza. | 341.39633 | | Artigo de revista |
| 1998 | Becho, Renato Lopes | A Lei n. 9.532/97 (ir) e as Cooperativas: Hipotese de Incidência como Determinação Constituciona | Renato Lopes Becho. | 341.39621 | | Artigo de revista |
| 1998 | Vieira, Leliana de Pontes | Alterações à legislação tributária federal: comentários à lei n. 9.532/97 | Leliana Rolim de Pontes Vieira, Antonio Luis dos Santos Barros. | 341.39 | | Livro |
| 1998 | Becker, Walmir Luiz | Anotações sobre normas da legislação do IPI na Lei n. 9.532/97 | Walmir Luiz Becker. | 341.39631 | | Artigo de revista |
| 1998 | Rolim, João Dácio | Da tipologia da atividade de factoring e as incidências do PIS, COFINS, ISS e IOF (Lei 9.532/97 e ato declaratório normativo N. 31/97) | João Dácio Rolim. | 342.24 | | Artigo de revista |
| 1998 | Aidar, Carlos Miguel, 1946 | Direito desportivo e outras considerações jurídico-desportivas | Carlos Miguel Aidar. | 340 | | Artigo de revista |
| 1998 | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes | Factoring, IOF: art 58 da Lei 9.532/97 | Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. -- | 342.24 | | Artigo de revista |
| 1998 | Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário (7. : 1998 | Grandes temas tributários da atualidade | coordenador-geral Fugimi Yamashita. | 341.39 | | Livro |
| 1998 | Dias, José do Nascimento | Imposto de Renda 1998: lei do ajuste tributário anotada : lei n. 9.532/97 | Jose do Nascimento Dia. | 341.39 | | Livro |
| 1998 | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes | Imunidades: o art. 28 da lei 9.532/97 | Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. | 341.39453 | | Artigo de revista |
| 1998 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Imunidade tributária das fundações de apoio as instituições de ensino superior: inconstitucionalidade de disposições da Lei 9.532/ 97 ; requisitos exclusivos para gozo da imunidade do artigo 14 do Código tributário nacional ; parecer | | 341.39452 | | Artigo de revista |
| 1998 | Ferreira Sobrinho, José Wilson, 1956 | Imunidade tributária e as aplicações financeiras de renda fixa ou renda variável: lei n. 9.532/97 | | 341.39452 | | Artigo de revista |
| 1998 | Bernardon, Celso Luiz | Incidencia do imposto de renda na transferencia de bens por herança ou doaçã | Celso Luiz Bernardon, Dilson Gerent. | 341.39624 | | Artigo de revista |
| 1998 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Inconstitucionalidade do Art. 58 da Lei 9.532/97 que Assemelha as Empresas de Factoring a Instituições Financeiras | Ives Gandra da Silva Martins. | 342.24 | Art. 58 | Artigo de revista |
| 1998 | Carvalho, Paulo de Barros, 1938 | Inconstitucionalidade Vitanda: o novo regime jurídico das instituições de educação e de assistência social previsto no art. 12, da lei n. 9.532/97 | Paulo de Barros Carvalho. | 341.39452 | | Artigo de revista |
| 1998 | Abrão, Carlos Henrique, 1959 | Insolvência tributária | Carlos Henrique Abrão. | 341.39 | | Artigo de revista |
| 1998 | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes | IOF: incidência sobre operações de 'factoring' | Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. | 341.39633 | | Artigo de revista |
| 1998 | Ávila, René Bergmann | Lei 9.532-97 comentada e anotada | Rene Bergmann Avila, Gervasio Recktenvald. | 341.396217 | | Livro |
| 1998 | Nepomuceno, F. (Fernando) | Lucros auferidos no exterior | F Nepomuceno. | 341.39621 | | Artigo de revista |
| 1998 | Oliveira, Waldemar de | Novo regulamento do Imposto Sobre Produtos industrializados: Decreto n. 2.637, de 25 de junho de 1998 | Waldemar de Oliveira. | 341.39 | | Livro |
| 1998 | Lemke, Gisele | O imposto de renda incidente sobre heranças, legados e doações em adiantamento da legítima | Gisele Lemke. | 341.39624 | | Artigo de revista |
| 1998 | Azevedo, Osmar Reis de | Previdência privada: dedução na declaração anual/99; corra que o tempo esta se esgotando! | Osmar Reis de Azevedo. | 341.67 | | Artigo de revista |
| 1998 | Mélega, Luiz Henrique Cavalcanti | Reflexões sobre o "factoring" e o IOF | Luiz Henrique Cavalcanti Mélega. | 342.24 | | Artigo de revista |
| 1998 | Minatel, José Antonio | Tributação das sociedades cooperativas a partir de 04/01/98 | José Antonio Minatel. | 342.6 | | Artigo de revista |
| 1997 | Gruginski, João Batista | A Lei 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, Resultante da MP 1.602 | João Batista Gruginski. | 341.39621 | | Artigo de revista |
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