| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
|---|
| 2009, 2004, 2000 | Castro, Rogério Alessandre de Oliveira | Factoring: seu reconhecimento jurídico e sua importância econômica | Rogério Alessandre de Oliveira Castro. | 342.24 | | Livro |
| 2009, 2008, 2007, 2006 | Zapatero, José Alexandre | Teoria e prática de direito tributário e execução fiscal: doutrina, jurisprudência, legislação, prática | José Alexandre Zapatero. -- | 341.39 | | Livro |
| 2008, 2005 | Mânica, Fernando Borges | Terceiro setor e imunidade tributária: teoria e prática | Fernando Borges Mânica. -- | 341.39 341.39452 | | Livro |
| 2007 | Schoueri, Luis Eduardo | Transparência fiscal internacional, proporcionalidade e disponibildade: considerações acerca do art. 74 da medida provisória nº 2.158-35 | Luís Eduardo Schoueri. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2006 | Cardoso, Daniel Gatschnigg | A "CFC legislation" brasileira e os impactos na competitividade internacional | Daniel Gatschnigg Cardoso. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2006 | Carrazza, Roque Antonio, 1949 | A imunidade tributária das fundações de direito privado sem fins lucrativos: (arts. 150, VI, c; 150, §4º, e, 195, §7º, da Constituição federal). -- | Roque Antonio Carrazza. -- | 341.39452 | | Livro |
| 2006 | Fernandes, Edison Carlos | Imposto sobre a renda, planejamento tributário, o revogado artigo 36 da lei nº 10.637/02 e a extinta correção monetária de balanço | | 341.39 | | Artigo de revista |
| 2006 | Soares, Milton Delgado | O imposto sobre a transmissão causa mortis e doação (ITCMD) e as suas hipóteses de incidência nos procedimentos sucessórios | Milton Delgado Soares. -- | 341.396247 | | Livro |
| 2006 | Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940 | Venda de refeições e empresas que as fornecem a seus empregados no bojo do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - inexistência de operação de saída de mercadoria - desnecessidade de reconhecimento do ICMS-ST pelo fabricante | | 341.3951 | | Artigo de revista |
| 2005 | Souza Júnior, Alberto Pinto | Imunidades e isenções das instituições de educação e de assistência social | | 341.39452 | | Artigo de revista |
| 2005 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Incentivos fiscais: hipótese de impossibilidade jurídica de anulação ou revogação | Ives Gandra da Silva Martins. -- | 341.39104 | | Artigo de revista |
| 2005 | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes | Incidência do imposto sobre operações de crédito ou relativas a títulos ou valores mobiliários de empresas de faturização | | 341.39633 | | Artigo de revista |
| 2005 | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes | Incidência do imposto sobre operações de crédito ou relativas a títulos ou valores mobiliários de empresas de faturização | | 341.39633 | | Artigo de revista |
| 2005 | Delgado, José Augusto, 1938 | Reflexões sobre o sistema tributário aplicado ao terceiro setor | José Augusto Delgado. -- | 341.39 | Art. 12 | Artigo de revista |
| 2005, 2004 | Prado, Flávio Augusto Dumont | Tributação das cooperativas à luz do direito cooperativo | Flávio Augusto Dumont Prado. -- | 342.226 | | Livro |
| 2004 | Longo, José Henrique | Impostos na transmissão de propriedade | | 342.1232 | | Artigo de revista |
| 2004, 2001, 1999, 1998 | Polonio, Wilson Alves | Manual das Sociedades Cooperativas | Wilson Alves Polonio. | 342.226 342.2 | | Livro |
| 2004 | Takata, Marcos | O Ágio na incorporação de controladora pela controlada | | 342.225 | | Artigo de revista |
| 2003 | Prudente, Antônio Souza | Reforma da execução fiscal | Antônio Souza Prudente. -- | 342 | | Capítulo de Livro |
| 2001 | Leite, Luiz Lemos | Regime jurídico e tributário do fomento mercantil: "factoring" | | | Art. 58 | Capítulo de Livro |
| 2000 | Correa, Carlos Vaz Gomes | Imunidade das instituições de educação sem fins lucrativos | | 341.39452 | | Artigo de revista |
| 1999 | Wald, Arnoldo, 1932 | Agências reguladoras | Arnoldo Wald, Luiza Rangel de Moraes. | 341.353 | | Folheto |
| 1998 | Vieira, Leliana de Pontes | Alterações à legislação tributária federal: comentários à lei n. 9.532/97 | Leliana Rolim de Pontes Vieira, Antonio Luis dos Santos Barros. | 341.39 | | Livro |
| 1998 | Bottallo, Eduardo Domingos | Fundamentos do processo administrativo tributário e lei ordinária | | 341.39 | | Capítulo de Livro |
| 1998 | Dias, José do Nascimento | Imposto de Renda 1998: lei do ajuste tributário anotada : lei n. 9.532/97 | Jose do Nascimento Dia. | 341.39 | | Livro |
| 1998 | Silva, Eivany Antonio da | Imposto sobre a renda: teoria e prática : despesas de juros sobre o capital próprio tributação de lucros e dividendos auferidos no exterior | Eivany Antonio da Silva. -- | 341.39 | | Capítulo de Livro |
| 1998 | Ávila, René Bergmann | Lei 9.532-97 comentada e anotada | Rene Bergmann Avila, Gervasio Recktenvald. | 341.396217 | | Livro |
| 1998 | Oliveira, Waldemar de | Novo regulamento do Imposto Sobre Produtos industrializados: Decreto n. 2.637, de 25 de junho de 1998 | Waldemar de Oliveira. | 341.39 | | Livro |
| 1998 | Carvalho, Paulo de Barros | O princípio da territorialidade no regime de tributação da renda mundial: universalidade | | 341.39 | | Capítulo de Livro |
